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Cada Classe deterá 1 Espécie por parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias podem fazer o parcelamento utilizando um valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, de janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de qual nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos de que deixaram por ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem saiba como que seja solicitado cópia por identidade e comprovante do endereço, previamente de que as partes venham a fazer qualquer Genero por pagamento umas às outras.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

Nosso Emprego de advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com o modelo do governança corporativa, utilizando plano por carreira e uma política de participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco pelo resultado.

Empresa que teve capital fechado por falta de atualização do registro na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Usando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada por Direito Empresarial por Sãeste Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários por ações.

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço qual caracteriza o interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em sua própria […]

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma obtenha mais DE maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados pelo Nicho do produção. Utilizam o método “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparação de modo a este Nicho de trabalho e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criação de empregos.

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos de retraçãeste. visite esta web “Normalmente, após a ocorrência de choques saiba como este de maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.

A autorizaçãeste de modo a de que os credores por precatórios do estado por Sãeste Paulo permitam usar esses títulos de modo a recompensar dívidas tributárias possui aquecido o Comércio. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez utilizando qual companhias de todos ESTES portes e áreas por atuaçãeste intensificassem suas buscas por precatórios utilizando a finalidade do quitar dívidas estaduais.

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e não puniu aquelas vizinhos que cometeram crimes políticos e conexos em este regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, olhe aqui a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste do Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

A entidade Parecer também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a declaração do inconstitucionalidade parcial, desprovido reduçãeste de texto, por dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer eventualidade de incidência do tributo Acerca operações qual envolvam programas do computador (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica do dados, este […]

Afinal, existem empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências por condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

Deve ser sancionado até o POR DIA seis por agosto o projeto por lei complementar qual vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º do janeiro por dívidas tributárias. Além da eventualidade do retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas utilizando até 90% de Abatimento e renegociaçãeste DE inadimplências.

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